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Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou um ex-prefeito de Catanduva em ação de improbidade administrativa por manter no cargo de supervisor educacional dois profissionais contratados em caráter emergencial.
Leia mais: Ex-prefeito de Catanduva é condenado por manter servidores contratados sem concurso
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Atualmente a legislação brasileira concede desconto no pagamento do IPI para pessoas com deficiência física, visual, mental e a autistas. Desta forma, um novo projeto de lei (4686/20) quer ampliar esse benefício aos surdos.
Leia mais: Projeto pretende isentar IPI de surdos na compra de carros
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O vereador Cidimar Porto protocolou, na tarde desta segunda-feira (23), projeto de emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 60/2020, que "estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021", com o objetivo de aumentar a dotação das áreas da saúde e assistência social em R$ 5 milhões, no próximo ano.
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O deputado e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES e Pestalozzis, Marcio Alvino apresentou na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 5176/2020, para a alteração da Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada de saúde.
Leia mais: Projeto de Lei busca ampliar o número de doenças detectáveis no Teste do Pezinho
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Ele teve 38,01% dos votos dados a todos os candidatos e derrotou Beth Sahão, que ficou em segundo lugar com 31,55%.
Leia mais: Padre Osvaldo é eleito prefeito em Catanduva
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Deputado foi informado por pescadores sobre as mortes dos peixes no ultimo final de semana
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O LIDE Noroeste Paulista realiza entre os dias 20 e 23 de outubro debates com os candidatos a prefeito das cidades de Araçatuba, Catanduva, São José do Rio Preto e Votuporanga.
Leia mais: LIDE Noroeste Paulista Debate vai reunir candidatos a prefeito de Catanduva
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Leia mais: AFPESP contesta mudanças no IAMSPE e aponta contradições no pacote fiscal de Dória
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O deputado estadual Sebastião Santos (Republicanos) esteve nesta terça-feira, dia 6 de outubro de 2020, na sede do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), para conhecer a real situação do funcionamento do aeroporto de Barretos.
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