Em requerimento, Crippa pede que a Prefeitura de Catanduva promova um Projeto Lei que disponha sobre medidas destinadas à contenção de perdas comerciais e melhore a eficiência da gestão das contas da SAEC, em especial à voltadas aos imóveis residenciais que estão em situação de abandono ou habitado por pessoas ou famílias em dificuldades financeiras.

Apesar de não contar com projetos na Ordem do Dia, a sessão teve a leitura de um projeto de resolução, um projeto de decreto legislativo, três vetos, um projeto de lei complementar e cinco projetos de lei. Os documentos lidos são de autoria de vereadores, do Executivo e da Mesa Diretora da Câmara.

Proposta de autoria da deputada Marina Helou (Rede) recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e segue tramitação na Casa; sinalizações de serviços para pessoas idosas e medidas contra discriminação por orientação sexual também foram contempladas na reunião

A sessão traz robusta agenda com correspondências recebidas (ofícios do Executivo, respostas do prefeito aos vereadores, balancetes, entre outros documentos), leitura de projetos (projetos de lei, projetos de resolução, projetos de lei complementar, veto), leitura de portarias, moções e requerimentos, além de outros documentos.

Com a aprovação do Projeto de Lei 41/2025, receberão alterações o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Catanduva (COMDEPHACT), o Fundo Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Política Cultural e o Conselho Municipal do Meio Ambiente.

A pauta da sessão conta com um item: Projeto de Lei 41/2025, de autoria do Executivo, que da nova redação as Leis 3.560/1999, 4.827/2009, 4.894/2009 e 4.808/2009, e dá outras providências, que faz alterações em conselhos municipais existentes em Catanduva.

Caso o tutor do animal que causou o acidente seja localizado, ele será multado por maus tratos ou crime ambiental, dependendo da situação do ocorrido. A legislação prevê, até mesmo, prisão para o tutor responsável.

A cerimônia ocorreu no Auditório da Prefeitura Municipal, reunindo várias autoridades. A vereadora Ivânia Soldati fez parte da Mesa Diretora, que contou com o representante do Ministério das Cidades, da Caixa, da Prefeitura e da Pacaembu.

Além do Crefito, participaram do encontro representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da UNIFIPA (Centro Universitário Padre Albino). A recepção da vereadora ocorreu na Sala de Reuniões da Câmara Municipal.

Curso de robótica é oferecido para crianças e adolescentes

Leia mais...

Escola de Líderes inicia segunda turma na Usina Estiva

Leia mais...

Torneio regional reúne diversas cidades em comemoração ao dia das crianças

Leia mais...

Polícia Militar prende homem por roubo em estabelecimento comercial de Itajobi

Leia mais...

Saúde bucal infantil: 5 dicas para começar os cuidados desde cedo

Leia mais...

Ator Paulo Betti apresenta o espetáculo "Autobiografia Autorizada", no Centro Cultural SESI Rio Preto

Leia mais...