A Câmara de Catanduva terá Sessão Extraordinária nesta quarta-feira, dia 30 de julho, às 10h. A solicitação de urgência foi do prefeito de Catanduva, Padre Osvaldo de Oliveira Rosa. A convocação por parte do Legislativo já foi feita pelo presidente da Casa, vereador Marcos Crippa. A sessão é a 21ª Sessão Extraordinária do ano.

A pauta da sessão conta com um item: Projeto de Lei 41/2025, de autoria do Executivo, que da nova redação as Leis 3.560/1999, 4.827/2009, 4.894/2009 e 4.808/2009, e dá outras providências, que faz alterações em conselhos municipais existentes em Catanduva.

O objetivo do projeto, segundo a Prefeitura de Catanduva, é reorganizar alguns conselhos municipais, e diante de estudos, alguns casos possuem uma necessidade maior de aprovação nesse momento, pois estão em fase de alteração de seus componentes, já que estando presentes a urgência e interesse público relevante a fim de justificar a convocação da sessão legislativa extraordinária.

Em caso de aprovação do projeto, poderão receber alterações o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Catanduva (COMDEPHACT), o Fundo Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Política Cultural e o Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Caso o projeto de lei seja aprovado, a Câmara de Catanduva irá realizar outra Sessão Extraordinária na sequência, visando discutir e votar o documento em segunda discussão.

A íntegra do projeto de autoria do Executivo está disponível do site do Legislativo (www.catanduva.sp.leg.br), no link Ordem do Dia.

Fonte: Comunicação Social / Câmara de Catanduva / Texto e foto: Tiago Lotto