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Publicado: 29 Setembro 2020

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos.

Leia mais: Lei que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos foi sancionada nesta terça-feira(29)

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Publicado: 23 Setembro 2020

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República.

Leia mais: Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior

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Publicado: 21 Setembro 2020

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Além de Wilson Paraná e Enfermeiro Ari, foram condenados os ex-vereadores Palhaço Pimpão, Cido Verdureiro e uma ex-assessora da Câmara.

Leia mais: TJ mantém condenação de vereadores por 'rachadinha' em Catanduva

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Publicado: 21 Setembro 2020

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A partir de agora, empresas e órgãos públicos precisarão de permissão para usar informações de clientes e usuários

Leia mais: Lei que protege dados pessoais entra em vigor

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Publicado: 15 Setembro 2020

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Plano Municipal de Saneamento é um dos desafios das próximas administrações municipais

Leia mais: Novos prefeitos precisarão acelerar o saneamento

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Publicado: 11 Setembro 2020

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Medida publicada no Diário Oficial da União prevê multas para as empresas que não fornecerem máscaras aos funcionários.

Leia mais: Empresas passam a ser obrigadas a fornecer máscaras de proteção

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Publicado: 02 Setembro 2020

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Dos 37 projetos de lei apresentados pelos vereadores até agora, mas da metade são propostas inócuas.

Leia mais: Vereadores de Catanduva se destavam por quantidade de projetos 'inúteis´em ano eleitoral

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Publicado: 26 Agosto 2020

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Mário Maurici (PT) conseguiu reverter na Justiça cassação do mandato e tomou a vaga da petista, que era suplente

Leia mais: Beth Sahão perde mandato na Assembleia e anuncia pré-candidatura em Catanduva

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Publicado: 16 Agosto 2020

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Deputado Sebastião Santos é autor de duas indicações aos municípios de Pontal e Novo Horizonte, além da destinação de uma emenda parlamentar para cidade Adolfo

Leia mais: Municípios do interior paulista assinam convênio com o Governo do Estado de São Paulo