A Câmara de Vereadores de Catanduva realiza na próxima terça-feira (04/10) a 74ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura com 13 matérias na ordem do dia. Serão analisados 3 projetos em primeira discussão, 5 projetos em segunda discussão e 5 em discussão única.

*PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO*

1 – PL 52/2022 – Gleison Begalli

Autoriza a Câmara Municipal de Catanduva a celebrar convênios, acordos de cooperação e outras formas de parceria com instituições públicas ou privadas.

2 – PL 70/2022 – Prefeito Municipal

Dá nova redação ao artigo 3º “caput”, e inciso “I” e “II”, da Lei nº 6.119, de 10 de março de 2021, que cria o Programa de Desemprego.

3 – PLC 15/2022 – Prefeito Municipal

Autoriza alienação de bens imóveis.

*PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO*

1 – PL 95/2022 – Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022.

2 – PL 96/2022 – Mauricio Gouvea

Institui a Central de Achados e Perdidos – CAP, no município de Catanduva.

3 – PL 98/2022 – Prefeito Municipal

Dispõe sobre denominação de via pública.

Fica denominada a Rua Projetada 01 no Jardim Boa Vista, como “Rua Dom José Alvez da Costa”

4 – PL 99/2022 – Prefeito Municipal

Dispõe sobre denominação de via pública.

Fica denominada a Rua Projetada 08 no Jardim Boa Vista, como “Rua Pe. Renan Marco Larocca”.

5 – PL 100/2022 – Marquinhos Ferreira

Dispõe sobre a garantia dos benefícios da Tarifa Social aos contribuintes que tenham firmado acordo de parcelamento junto à SAEC.

*DISCUSSÃO ÚNICA*

1 – Veto 20/2022 ao PLC 18/2022 do vereador Dr. Luís Pereira

Acrescenta dispositivos a Lei nº 97/98, com alterações posteriores.

2 – Veto 23/2022 ao PL 79/2022 do vereador Gleison Begalli

Dispõe sobre as condições para as concessionárias e/ou permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizarem a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica gratuitamente para a população.

3 – Veto 24/2022 ao PL 80/2022 do Vereador Cesar Patrick

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar o programa “Corujão da Saúde” no âmbito do município de Catanduva.

4 – Veto 24/2022 ao PL 76/2022 da vereadora Taise Braz

Dispõe sobre a obrigatoriedade de Hospitais Públicos e Privados conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Catanduva a informar acerca do direito de parturientes a acompanhante.

5 – Requerimento 516/2022 – Dr. Luís Pereira

Requer que fique registrado nesta Casa de Leis, com a intenção de reavivar os nomes e as imagens de munícipes que, em épocas pretéritas foram homenageadas juntamente com o crescimento de nossa cidade. Não podemos deixar cair no esquecimento a história de cada munícipe que ao longo do tempo fora homenageado, onde teve seu nome gravado em logradouros ou locais públicos de nossa cidade. O objetivo do presente requerimento é deixar registrado ou patenteado que o trabalho já vem a muito tempo sendo elaborado e em fase final para conhecimento de todos.

Fonte: Câmara Municipal de Catanduva