A Justiça determinou a suspensão da Festa do Peão de Sales (SP), que seria realizada em setembro deste ano. A decisão foi baseada em uma ação movida pelo Ministério Público.
O MP descreve que a prefeitura, mesmo passando por crise financeira, fez contratações de shows no valor total de R$ 864 mil.
A promotoria aponta ainda que o poder público atrasou os repasses referentes ao convênio firmado com a Casa Lar, instituição responsável pelo acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município.
Conforme consta no documento, a promotoria entendeu que há incompatibilidade na realização da festa, enquanto o serviço básico e essencial não é pago pelo Poder Executivo.
Em nota à TV TEM, a prefeitura informou que está adotando providências para demonstrar a regularidade do planejamento da festa e afirma que a decisão judicial tem caráter provisório. Sobre o uso de dinheiro público, o município esclareceu que um dos shows, de R$ 250 mil, foi pago com verba do Ministério do Turismo. Em relação à Casa Lar, o Poder Executivo disse que faz os pagamentos regularmente e que não há dívidas pendentes.
A Justiça também determinou que a prefeitura publique imediatamente em suas redes sociais a suspensão da festa.
Fonte: G1 RioPreto
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