A Câmara de Catanduva realizou nesta terça-feira, dia 12 de maio, sua 55ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. Na Ordem do Dia, três projetos de lei foram aprovados pelos parlamentares.

O Projeto de Lei nº 25/2026, do vereador Manoel Gol de Ouro, foi aprovado em primeira discussão. O documento institui a Copa Gospel de Futsal no Calendário Oficial de Eventos do Município de Catanduva.

O vereador quer incentivar a prática esportiva, promovendo saúde, qualidade de vida e inclusão social por meio da participação de jovens e adultos em atividades organizadas e saudáveis. Além do incentivo ao esporte, a competição busca fortalecer os vínculos comunitários, promovendo integração entre participantes de diferentes regiões do município em um ambiente de respeito, cooperação e convivência social.

Depois, em segundo discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 23/2026, do vereador Marcos Crippa. O documento institui na cidade o Programa Escola Segura e Saudável como diretriz de promoção do bem-estar no ambiente escolar. A proposta busca incentivar ações voltadas à saúde mental, à boa convivência nas escolas, à prevenção ao bullying e ao estímulo de hábitos saudáveis, contribuindo para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

“O projeto reconhece a relevância do tema no município e abre espaço para futuras iniciativas e debates sobre educação, acolhimento e qualidade de vida no ambiente escolar, sempre respeitando os princípios constitucionais e a autonomia do Poder Executivo”, comentou Crippa.

O último item da Ordem do Dia foi o Projeto de Lei nº 24/2026, a vereadora Taise Braz, que institui o Pacto Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio. A vereadora quer fortalecer a atuação conjunta entre poder público, instituições e sociedade civil no combate à violência de gênero, ampliando a rede de apoio, prevenção e conscientização. O documento foi aprovado em segunda discussão.

“A proposta demonstra sensibilidade social e compromisso com a defesa dos direitos humanos, reconhecendo a necessidade de ações integradas e permanentes para enfrentar um problema que impacta famílias e toda a sociedade”, frisou Taise.

A próxima sessão ordinária da Câmara de Catanduva acontece dia 19 de maio, próxima terça-feira, às 17h30.

Fonte: COMUNICAÇÃO SOCIAL / Câmara de Catanduva / Texto: Tiago Lotto

Fotos: Tamires Estruzani