Além da Sessão Ordinária agendada para o dia 13 de maio, a partir das 17h30, a Câmara de Catanduva terá duas Sessões Extraordinárias na sequência de seus trabalhos. A convocação foi do presidente da Câmara, vereador Marcos Crippa. Nove projetos serão discutidos e votados pelos parlamentares.

A pauta traz os seguintes projetos:

SESSÃO ORDINÁRIA

Projeto de Lei 12/2025, de autoria dos vereadores Marquinhos Ferreira e Taise Braz, que regulamenta a aplicação do artigo 3º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 17.158, de 18 de setembro de 2019, assegurando o direito a acompanhante especializado para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas municipais.

Projeto de Lei 19/2025, de autoria do vereador Marcos Crippa, que instituiu campanha municipal permanente de combate a fraudes e golpes praticados via telefone, internet e aplicativos no município de Catanduva.

Projeto de Lei 20/2025, de autoria do vereador Marcos Crippa, que institui o Dia Municipal da luta contra a Endometriose, que visa a conscientização sobre a doença e ao diagnóstico precoce, inclui esta data no calendário oficial municipal de eventos do município de Catanduva.

Projeto de Lei 21/2025, de autoria do Executivo, que denomina área verde 3 que especifica e dá outras providências. Localizada no bairro Residencial Horizon, o projeto faz homenagem ao catanduvense Leandro Chiari Possebon, falecido em 2018 vítima de leucemia.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, Primeira discussão

Projeto de Lei 22/2025, de autoria do vereador Marcos Crippa, que institui no Calendário Oficial do Município de Catanduva a campanha “Abril Marrom”, dedicada à prevenção e combate à cegueira e à promoção da saúde ocular.

Projeto de Lei 23/2025, de autoria do vereador Marcos Crippa, que denomina área verde 1 que especifica. O vereador faz homenagem para o advogado Dr. Paulo César Rocha, catanduvense que colaborou com o crescimento da sociedade. Área verde localizada no bairro Residencial Horizon ganhará seu nome em caso de aprovação do projeto.

Projeto de Lei 24/2025, de autoria do vereador Pastor Júlio Zanini, que institui a Semana do Profissional da Contabilidade no Município de Catanduva.

Projeto de Lei Complementar 12/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre investidura em área de imóvel público, na forma que especifica. Localizada no Loteamento Parque Jardim Lopes, o terreno está em formato irregular e sem benfeitorias.

Projeto de Resolução 6/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Catanduva, que altera dispositivo da Tribuna Popular. O documento prevê que para usar a Tribuna da Câmara o interessado de deverá fazer inscrição endereçada ao Presidente da Casa, com protocolo na secretaria, contendo o assunto que será exposto.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, Segunda discussão

Projeto de Lei 12/2025, de autoria dos vereadores Marquinhos Ferreira e Taise Braz, que regulamenta a aplicação do artigo 3º, parágrafo 1º, da Lei Estadual 17.158, de 18 de setembro de 2019, assegurando o direito a acompanhante especializado para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas municipais.

Projeto de Lei 19/2025, de autoria do vereador Marcos Crippa, que instituiu campanha municipal permanente de combate a fraudes e golpes praticados via telefone, internet e aplicativos no município de Catanduva.

Projeto de Lei 20/2025, de autoria do vereador Marcos Crippa, que institui o Dia Municipal da luta contra a Endometriose, que visa a conscientização sobre a doença e ao diagnóstico precoce, inclui esta data no calendário oficial municipal de eventos do município de Catanduva.

Projeto de Lei 21/2025, de autoria do Executivo, que denomina área verde 3 que especifica e dá outras providências. Localizada no bairro Residencial Horizon, o projeto faz homenagem ao catanduvense Leandro Chiari Possebon, falecido em 2018 vítima de leucemia.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, Segunda discussão (projetos aprovados em 1ª discussão na Sessão Extraordinária)

Projeto de Lei 22/2025, de autoria do vereador Marcos Crippa, que institui no Calendário Oficial do Município de Catanduva a campanha “Abril Marrom”, dedicada à prevenção e combate à cegueira e à promoção da saúde ocular.

Projeto de Lei 23/2025, de autoria do vereador Marcos Crippa, que denomina área verde 1 que especifica. O vereador faz homenagem para o advogado Dr. Paulo César Rocha, catanduvense que colaborou com o crescimento da sociedade. Área verde localizada no bairro Residencial Horizon ganhará seu nome em caso de aprovação do projeto.

Projeto de Lei 24/2025, de autoria do vereador Pastor Júlio Zanini, que institui a Semana do Profissional da Contabilidade no Município de Catanduva. Projeto de Lei Complementar 12/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre investidura em área de imóvel público, na forma que especifica. Localizada no Loteamento Parque Jardim Lopes, o terreno está em formato irregular e sem benfeitorias.

Projeto de Resolução 6/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Catanduva, que altera dispositivo da Tribuna Popular. O documento prevê que para usar a Tribuna da Câmara o interessado de deverá fazer inscrição endereçada ao Presidente da Casa, com protocolo na secretaria, contendo o assunto que será exposto.

As sessões da Câmara de Catanduva são transmitidas ao vivo pela internet. Basta acessar www.catanduva.sp.leg.br e clicar no link TV Câmara, depois Sessão Ao Vivo.

Fonte: Comunicação Social / Tiago Lotto