O cirurgião vascular Gustavo Marcatto está entre os investigados da Polícia Federal na operação contra os crimes de desvio de recursos públicos, além de fraudes em procedimentos licitatórios envolvendo recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi confirmada ao g1 nesta quarta-feira (13).
A operação, chamada Rastro Cirúrgico, é da Polícia Federal de Três Lagoas (MS) e cumpriu mandados na casa dele, em um condomínio de luxo, na terça-feira (12).
No total, foram cumpridos quatro mandados em Rio Preto, além de sequestro de bens, no valor de R$ 5 milhões de cada uma das pessoas envolvidas.
Os investigados foram afastados das funções públicas e não podem contratar como poder público. Ainda foram apreendidos veículos, armas, motos de alto valor e pedras preciosas.
Funcionários públicos foram afastados, dentre os quais se encontra o atual Secretário Municipal de Saúde de Selvíria (MS), que foi exonerado. Em nota, a prefeitura disse que não foi cientificada da operação, desconhece os fatos e os desdobramentos.
Com as investigações, a Polícia Federal identificou indícios de inexecução contratual, assim como superfaturamento e sobrepreço na Ata de Registro de Preço (ARP) e nos respectivos contratos administrativos.
Identificou, também, a existência de múltiplos contratos administrativos, alguns deles sem publicação nos sites de transparência, contendo objetos idênticos, vigência simultânea e mesmas partes contratantes, de modo a ocasionar uma multiplicidade de pagamentos por um mesmo procedimento cirúrgico e serviço médico contratado.
Além disso, verificou-se que uma das clínicas médicas contratadas não existia de fato. Dos 13 mandados de busca e apreensão, seis foram cumpridos em Selvíria (MS), três em Aparecida do Taboado (MS) e quatro em São José do Rio Preto.
O nome da operação faz referência à ausência de vestígios/rastro que os procedimentos cirúrgicos contratados deveriam deixar, como seus prontuários médicos e utilização de “sala suja” hospitalar, mas que, no caso, não deixaram, diante da reiterada inexecução contratual atestada por auditorias e inspeções técnicas.
Ao final das investigações, os envolvidos podem ser responsabilizados pelos crimes de peculato apropriação e desvio, fraude em procedimento licitatório, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas somadas podem variar de dez a 33 anos de prisão.
Fonte: G1 Rio Preto
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