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Novo dispositivo abre caminho para aumento do repasse em dois dos quatro critérios que compõem o tributo ambiental. Montante pode ser 153% maior com a nova regra
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Decisão é do presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe
Leia mais: Justiça desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais em SP
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2, projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho sem diminuir o salário do trabalhador.
Leia mais: Comissão do Senado aprova redução de jornada sem corte no salário
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Os potenciais de comércio internacional dos projetos sustentáveis do Governo de São Paulo foram pauta de 25 agendas da Secretaria de Negócios Internacionais na COP28, em Dubai.
Leia mais: Governo de SP ganha atenção de investidores na COP28 com projetos de carbono zero
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Imposto pode ser quitado à vista, com desconto de 3%, ou em até cinco parcelas
Leia mais: Calendário do IPVA 2024 começa em 11 de janeiro e pode ser pago via PIX
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Homenagem é fruto de decreto-legislativo de autoria do vereador Nelson Tozo (PDT)
Leia mais: Promotor Antônio Bandeira Neto receberá Medalha 14 de Abril nesta quinta (7)
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A obra foi realizada após solicitação feita pelo parlamentar via requerimento
Leia mais: Vereador Luís Pereira comemora inauguração de novo acesso na rua Alagoas
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Entidade sindical patronal propõe a inclusão de estabelecimentos em projeto que reduz encargos trabalhistas de setores da Economia até 2027; medida é fundamental para preservar e gerar mais empregos
Leia mais: Federação quer desoneração da folha de pagamento para bares e restaurantes
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Operadora de planos de saúde cancelou, entre janeiro e maio deste ano, 2,2 mil contratos com pessoas jurídicas, afetando, aproximadamente, 10 mil usuários, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que eram atendidas em unidades regionalizadas
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