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Medida consta em projeto de lei da deputada federal Rosana Valle (PL-SP), que determina decréscimos automáticos nas contas de Internet, de telefone e de TV por assinatura; medida também prevê desconto automático proporcional ao tempo de indisponibilidade
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Secretários de Governo e da Fazenda se reuniram com representantes da Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares de São Paulo; segmento defende renovação de benefício fiscal em vigência desde 1993
Leia mais: Estado de SP abre diálogo com setor de Alimentação e deve rever aumento de ICMS
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Casos envolvendo maus-tratos durante viagens aéreas motivou projeto de proteção na Alesp; medidas de preservação ambiental e prevenção a desastres naturais também foram aprovadas pela Casa
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Parlamentares incorporaram mais de 10 mil emendas que contemplam as principais necessidades das diferentes regiões do Estado; Social e Saúde são destaques
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Comissão já prepara relatório, que trará o resultado das apurações feita pelos vereadores
Leia mais: CEI da Comunicação entra na reta final de trabalhos
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Texto que tem o deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) como coautor garante atendimento prioritário a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos e privados; aprovada na Alesp, proposta agora segue para sanção do governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos)
Leia mais: Projeto que prioriza autistas em campanhas de vacinação pode virar lei em São Paulo
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar que suspendeu os efeitos da sentença que impedia a candidatura do vereador Maurício Gouvea, do PT.
Leia mais: Justiça valida candidatura e Maurício Gouvêa assume como vereador em Catanduva
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Iniciativa busca dar agilidade e eficiência ao envio de recursos a municípios e a populações atingidas em caso de calamidade pública
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Se sancionado, benefício será concedido a modelos de até R$ 250 mil; caminhões e ônibus movidos a hidrogênio ou gás natural também serão isentados
Leia mais: Alesp aprova isenção, por dois anos, do IPVA em SP para veículos híbridos
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