O vereador Maurício Ferreira Riva (PDT) protocolou um Projeto de Lei que, se aprovado, instituirá o “Dia do Nascituro”, a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro, e a “Semana em Defesa da Vida” no Calendário Oficial do Município.
Se aprovado, a então Lei, autorizará a Câmara Municipal de Catanduva a celebrar, no mês de outubro, sessão solene, palestras, seminários e demais atividades alusivas ao tema, enaltecendo o direito de nascer. Autoriza ainda o Poder Público Municipal, nos termos da Lei, a apoiar os eventos, podendo firmar parcerias em Escolas, Igrejas, Sindicatos, Associações, Centros Comerciais e demais entidades que façam defesa do tema, podendo também autorizar o uso de espaços públicos para tais eventos.
O vereador autor desse Projeto de Lei, Maurício Riva, esclarece na exposição de motivos, a importância da aprovação do PL:
“Busca-se com este Projeto de Lei suscitar nas consciências, nas famílias e na sociedade, o reconhecimento do sentido e valor da vida humana em todos os seus momentos. Ressalta-se que, com a aprovação deste Projeto, nosso município será mais um dos municípios brasileiros a trabalhar em defesa da vida de forma plena”.
Fonte: Câmara Municipal de Catanduva
