A Câmara de Vereadores de Catanduva realiza na próxima terça-feira (09/08) a 66ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, com 11 matérias na ordem do dia. Serão analisados 8 projetos em primeira discussão, 2 em segunda discussão e 1 veto.
Requerimentos e indicações que não passaram na sessão anterior, serão analisados e votados nesta sessão.
*PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO*
1 – PL 52/2022 – Gleison Begalli
Autoriza a Câmara Municipal de Catanduva a celebrar convênios, acordos de cooperação e outras formas de parceria com instituições públicas ou privadas.
2 – PL 57/2022 – Mauricio Gouvea
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Catanduva o “Dia do Garçom e da Garçonete”.
3 – PL 58/2022 – Marquinhos Ferreira
Dispõe sobre a prioridade à mulher vítima de violência doméstica e familiar que possui filhos e/ou dependentes sob sua guarda na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Catanduva.
4 – PL 59/2022 – Ivan Bernardi
Dispõe sobre denominação de via pública.
A Rua Projetada 09 no Residencial Portal do Bosque, fica denominada “Rua Antônio Carlos dos Santos”.
5 – PL 60/2022 – Alexandre de Jesus Martin (Bellê)
Dispõe sobre a divulgação, no Site Oficial da prefeitura, a listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde da cidade de Catanduva.
6 – PLC 15/2022 – Prefeito Municipal
Autoriza alienação de bens imóveis.
7 – PLC 16/2022 – Prefeito Municipal
Institui o Programa de Concessão de Benefícios eventuais no âmbito da política municipal da Assistência Social na forma que especifica.
8 – PLC 18/2022 – Dr. Luís Pereira
Acrescenta dispositivos a Lei 97/98, com alterações posteriores.
*PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO*
1 – PL 55/2022 – Mauricio Gouvea
Dispõe sobre a divulgação mensal nas redes sociais da Prefeitura Municipal de uma lista detalhada de exames laboratoriais e de imagem, no município de Catanduva.
2 – PL 56/2022 – Ivânia Soldati
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
A Rua Projetada número 06, localizada no Loteamento “Portal do Bosque”, fica denominada como “Rua Ângela Maria Ribeiro do Santos Stuginski”.
*VETO*
1 – Veto 15/2022 ao PL 43/22 do vereador Marquinhos Ferreira
Dispõe sobre a implantação do “Cine-Autista” na cidade de Catanduva.
Fonte: Câmara Municipal de Catanduva
