A Prefeitura de Catanduva reforça a importância do cadastramento de artistas, técnicos, agentes e demais profissionais da cultura, ou responsáveis por espaços artísticos, para o início da implantação do Sistema de Indicadores Culturais da cidade. O objetivo é realizar um mapeamento do setor.
O cadastro também é fundamental para aplicação da Lei de Emergência Cultural, a chamada Lei Aldir Blanc, que poderá garantir auxílio financeiro aos profissionais da área, que estão impossibilitados de trabalhar por conta da pandemia.
O cadastro é feito pela internet, no site: www.catanduva.sp.gov.br/cultura/cadastro e poderá ser concluído, inicialmente, até segunda-feira, dia 10.
Para os artistas que não possuem computador em casa, o formulário poderá ser preenchido na Estação Cultura, localizada na rua Rio de Janeiro, nº 100, mediante agendamento prévio pelo telefone (17) 3531-5100. No caso do atendimento presencial, o uso de máscaras é obrigatório.
As informações que serão repassadas por cada profissional passarão por análise e validação pelo Comitê Gestor de Cultura, que possui membros do Conselho Municipal de Política Cultural.
Esse cadastro faz parte das exigências previstas em lei para artistas e espaços que desejam pleitear os recursos, mas não pressupõe a garantia ou obrigatoriedade de contratação para as atividades culturais no município, que permanece respeitando o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
A Secretaria de Cultura aguarda a regulamentação da Lei de Emergência Cultural, que destinará R$ 834.356,46 da União para os artistas catanduvenses. Todos os detalhes do chamamento estão disponíveis no site da Prefeitura de Catanduva.
Informações: (17) 3531-5100 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Fonte: Prefeitura de Catanduva
