A juíza Gláucia Véspoli dos Santos de Oliveira, da 5ª Vara Criminal de São José do Rio Preto (SP), condenou 17 pessoas por participação em um esquema de fraude a licitações celebradas em 11 cidades do interior de São Paulo.
Segundo a sentença de 12 de junho, empresárias, prefeitos, primeira-dama, chefes de gabinete, vereadores e servidores públicos estão entre os sentenciados pela magistrada. Os réus responderam ao processo em liberdade e podem recorrer à decisão.
Conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), a investigação apontou que pelo menos 20 licitações foram fraudadas em Bady Bassitt, Borborema, Ibirá, Icém, Itajobi, Marapoama, Mendonça, Mirassolândia, Nova Aliança, Pindorama e Potirendaba (SP).
O esquema começou a ser investigado em 2018, quando uma das empresárias envolvidas nos crimes procurou o Ministério Público (MP) para denunciar as fraudes, sob a condição de ser beneficiada pela delação premiada.
Em 2004, a mulher foi a responsável por estruturar o sistema de água e esgoto de Potirendaba (SP), considerado, à época, referência na região noroeste paulista.
Após o trabalho ser divulgado, prefeitos e setores começaram a procurar a profissional para solicitar a falsificação de orçamentos de três prestadores diferentes.
Conforme o processo, com auxílio da esposa, também empresária, e de uma funcionária, a acusada elaborou as falsas propostas e pagou propinas a agentes públicos para a manutenção dos contratos. Uma das empresas foi aberta somente para compor a fraude, enquanto as outras não atuavam no ramo.
Na fase de depoimento, todos os réus negaram participação no esquema de fraude, com exceção da mulher que denunciou os crimes. A maior parte das penas aplicada varia de dois a três anos de prisão em regime aberto ou semiaberto. Já as maiores penas são de cinco e seis anos em regime semiaberto.
O que dizem as prefeituras
Das 11 cidades citadas no processo, apenas duas responderam às perguntas feitas pelo g1. Confira abaixo a íntegra das notas enviadas por Potirendaba e Itajobi.
Potirendaba
A Prefeitura de Potirendaba informa que não é ré no processo citado. Salienta ainda que todas as sessões de licitação são gravadas e transmitidas em tempo real via internet, o que garante a transparência e a oportunidade de acompanhamento por parte da população. Em tempo não pode responder pelos citados na sentença."
Itajobi
"Com relação aos fatos solicitados, a Prefeitura de Itajobi esclarece que, à época em que ocorreram as investigações, foram prestadas todas as informações e esclarecimentos necessários, a fim de comprovar total ausência de fraude por parte da Administração Municipal e/ou por qualquer de seus servidores. Esclarece ainda que tomou ciência da decisão judicial publicada em 12/06/2023, na qual figura como isenta de qualquer responsabilidade."
Fonte: G1 Rio Preto
