O Governo do Estado de São Paulo entrega, no próximo dia 10 de junho, durante a programação da Semana do Meio Ambiente, 27 caminhões compactadores a municípios paulistas por meio do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Na região de São José do Rio Preto, por exemplo, serão beneficiados os municípios de Cosmorama, Mendonça, Monções, Paulo de Faria, Sales, Sebastianópolis do Sul e Valentim Gentil. 

Os novos veículos vão ampliar a capacidade operacional das prefeituras na coleta e destinação correta dos resíduos, contribuindo para a melhoria da limpeza urbana, a preservação ambiental e a redução dos impactos causados pelo descarte inadequado de lixo. Ao todo, 530 municípios foram classificados no último edital lançado, sendo 310 interessados em receber caminhões coletores compactadores, demonstrando a alta demanda por investimentos voltados ao fortalecimento da infraestrutura ambiental local.

Critérios técnicos e incentivo à gestão ambiental

Para participar do programa, os municípios precisaram atender a uma série de requisitos técnicos e de regularidade fiscal, incluindo a apresentação de certidões negativas de débitos federais e trabalhistas, regularidade junto ao FGTS, ausência de pendências no Cadastro Informativo Estadual (Cadin) e comprovação de que o serviço municipal estava diretamente relacionado ao equipamento solicitado.

A seleção também priorizou municípios participantes do Programa Integra Resíduos ou do UniversalizaSP, cidades com concessão regionalizada dos serviços de água e esgoto e prefeituras com Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) atualizado, entre outros critérios que estimulam o planejamento e a melhoria contínua da gestão ambiental local.

Destaca-se que os municípios participantes poderão ser contemplados com os equipamentos pleiteados, que incluem ainda caminhões ou veículos leves para coleta seletiva e equipamentos trituradores de galhos, conforme a disponibilidade orçamentária, até o final de 2026.

Sobre o Fecop

Criado em 2002, o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop) é um mecanismo de financiamento vinculado à Semil para apoiar projetos de preservação e melhoria das condições ambientais no Estado de São Paulo. Desde sua criação, já aprovou 2.748 projetos, destinando cerca de R$ 655 milhões a 638 municípios e 29 Consórcios Intermunicipais. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) atua como agente técnico e Secretaria Executiva do fundo.

Sobre a Semana do Meio Ambiente 

Realizada pelo Governo de São Paulo em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Semana do Meio Ambiente acontece no Parque Ecológico do Tietê (PET), na zona leste da capital paulista. A edição deste ano incorpora o legado do Summit Agenda SP+Verde, ampliando a integração entre governo, setor produtivo, investidores e sociedade civil em torno da agenda climática, da economia verde e do desenvolvimento sustentável. A programação inclui a participação de empresas e entidades selecionadas por edital público para integrar as comemorações no PET, além do SP Conecta, iniciativa da Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) e da InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a ser realizada no próximo dia 16/06 e voltada à atração de investimentos e ao fortalecimento da competitividade ambiental no Estado de São Paulo. A Semana do Meio Ambiente também marca as comemorações dos 40 anos da Semil.

Fonte: SEMIL