O programa Casa Paulista beneficiou, nesta sexta-feira (29), 680 famílias com ações de habitação, regularização fundiária e concessão de subsídios para aquisição da casa própria, na Região Administrativa de São José do Rio Preto. Em Votuporanga, 185 famílias de baixa renda que viviam em assentamentos precários receberam as chaves do primeiro imóvel. Em Monções, 244 famílias conquistaram a regularização fundiária de suas moradias. Já em Bálsamo, 251 famílias foram contempladas com subsídios estaduais para financiar a compra da casa própria. Os investimentos estaduais nas ações somam R$ 38,9 milhões.

A agenda teve início em Votuporanga, com a presença do governador Tarcísio de Freitas, para a entrega do Conjunto Habitacional Thui Seba, construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento estadual de R$ 33,9 milhões. O empreendimento foi viabilizado em parceria com a prefeitura, responsável pela doação do terreno.

O residencial integra o programa de desfavelamento do município e atenderá famílias oriundas de assentamentos precários nos bairros Matarazzo e Esmeralda, além das ruas Alvim Algarve e Olímpio Formenton. Durante a cerimônia, o chefe do executivo paulista destacou essa iniciativa, que trará mais dignidade e segurança às famílias beneficiadas. "Essa era a última favela de Votuporanga e ela está sendo desmobilizada. As pessoas estão aqui recebendo suas moradias próprias. Nós já atuamos em muitas situações semelhantes, retirando pessoas de favelas e colocando em moradias dignas, em São José do Rio Preto e na cidade de São Paulo, por exemplo. Estamos tendo a oportunidade de realizar uma transformação com o nosso programa habitacional, que é o maior da história. Já são 85 mil residências entregues e há mais 116 mil em obras", explicou o governador.

Com 49 m² de área privativa, as casas entregues contam com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia. As unidades possuem piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos na cozinha, banheiro e lavanderia, laje de concreto, cobertura em estrutura metálica e sistema de geração de energia fotovoltaica, que contribui para a redução dos custos com energia elétrica.

Também presente no evento, representando Marcelo Branco, titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), o diretor de Engenharia e Obras da CDHU, Silvio Vasconcellos, falou sobre a qualidade do empreendimento entregue pela Companhia. "Essas unidades são construídas de acordo com a Norma de Desempenho, a Norma Técnica nº 15.575, que orienta sobre conforto térmico, qualidade técnica e também conforto acústico. As placas solares, acima do telhado, geram energia elétrica por meio do sol. Então, onde você morava e pagava sua conta de luz em torno de R$ 150, aqui você vai pagar em torno de R$ 60. Os pisos são de cerâmica e antiderrapantes. Nós entregamos aqui uma casa completa", afirmou.

O financiamento segue as diretrizes da nova Política Habitacional do Estado de São Paulo, com juro zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. As prestações são calculadas conforme a renda familiar, com duas modalidades: comprometimento de 20% da renda com parcelas corrigidas apenas pela inflação, medida pelo IPCA; ou comprometimento de 30% da renda familiar com parcelas fixas, sem reajuste durante todo o prazo do financiamento.

O aposentado Antônio Donizeti Pereira Alves, de 62 anos, e a cuidadora Adriana Pereira Ferreira Alves, de 49 anos, são casados e hoje conquistaram a tão sonhada casa própria. Ambos são pais do Miguel, de 15 anos, e falaram sobre o alívio de se mudar para um lar mais seguro após 25 anos de espera. "Agora, vamos ter um lar digno, com documentação. É uma casa bem melhor, porque onde estávamos era uma casinha de placa, em uma área irregular. É mais segurança agora também, porque morávamos na beira de um córrego, onde faz muito frio. Então, estamos felizes por sermos contemplados", disse Antônio. 

A auxiliar de cozinha Ana Luísa Marcelino Pereira, de 33 anos, também recebeu a chave no dia de hoje. Acompanhada de seu filho Kennidy, de 10 anos, ela, que também é mãe do Ravi, de 2, afirmou estar realizando o sonho de deixar o aluguel. "É uma emoção muito grande! Estou muito feliz. Só de sair do aluguel, eu já me sinto realizada. Já faz mais de 10 anos que estamos pagando, agora vou conseguir realizar outros sonhos. Estarei pagando por algo que é meu", disse.

Ana Luísa destacou, ainda, o financiamento facilitado da Companhia, que permitirá um alívio no orçamento familiar. "Ficou bem melhor que o aluguel. Vai sobrar dinheiro para investir em outras coisas. Gostei muito da casa. Estou sentindo gratidão. Casa nova, vida nova. Será tudo novo, se Deus quiser", finalizou.

Regularização fundiária

Durante o evento em Votuporanga, também foi entregue a regularização fundiária de 224 imóveis do núcleo Centro, do município de Monções. A ação foi realizada por meio do Programa Cidade Legal, da SDUH, com investimento de R$ 952 mil. Na ocasião, a prefeitura de Monções receberá a matrícula-mãe do núcleo regularizado.

O Programa Cidade Legal tem como objetivo acelerar e desburocratizar os processos de regularização fundiária, sem custos para municípios e moradores. A iniciativa oferece suporte técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e núcleos habitacionais urbanos, públicos ou privados, destinados à moradia, além de assessoria para o registro dos projetos junto aos cartórios de imóveis.

Carta de Crédito Imobiliário

A agenda da Habitação seguiu em Bálsamo, onde 251 famílias conquistaram a casa própria com subsídios do programa Casa Paulista, por meio da modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI). As famílias, com renda de até três salários mínimos, receberam subsídios estaduais de R$ 16 mil para a aquisição de unidades no Residencial José Stucki – Módulo 1, diretamente com a construtora. A cerimônia de entrega das chaves aconteceu no próprio empreendimento e contou com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco.

O titular da SDUH falou sobre o esforço orçamentário que tem sido feito pela atual gestão, para que cada vez mais famílias consigam conquistar a moradia própria. "Estamos investindo praticamente três vezes mais do que outras gestões, mesmo considerando que elas também fizeram investimentos importantes. Já investimos em Habitação, em pouco mais de três anos, mais de R$ 9 bilhões. Para terem uma ideia, nos oito anos anteriores, foi investido esse mesmo valor que disponibilizamos em três anos. Isso demonstra que o governador fez um esforço para que tenhamos condições de entregar cada vez mais casas para vocês, mais chaves nas mãos das famílias", disse.

A modalidade CCI do Programa Casa Paulista concede subsídios a famílias com renda mensal de até três salários mínimos para aquisição da casa própria em empreendimentos aprovados pela SDUH, no âmbito dos financiamentos Caixa-FGTS. Os subsídios, que variam entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, conforme a localização do imóvel, podem ser somados a benefícios federais e ao uso do FGTS, reduzindo o valor das prestações e ampliando o acesso à moradia digna.

A líder logística Mayara Souza Silva, de 31 anos, foi uma das novas moradoras do residencial que teve sua moradia viabilizada pela modalidade CCI. Acompanhada do filho Aracélio Neto, de 14 anos, destacou a efetividade do atendimento do Casa Paulista. "O que eu pagava de aluguel, eu vou pagar na casa, que é uma coisa minha, né? É para o meu futuro e para o futuro do meu filho, que é a herança que ele vai receber. E é bom ter o que é da gente. O cheque foi importante, foi de grande ajuda. Foi maravilhoso, porque é uma entrada que não tínhamos, e ele ajudou. Diminuiu no valor total da casa", contou. 

A auxiliar de limpeza Elizete Cristina da Silva, de 44 anos, também recebeu o subsídio de R$ 16 mil do governo paulista. Ela, que é mãe dos gêmeos Ana Lara e Vitor Hugo, de 17 anos, vai deixar o aluguel rumo à casa própria. "Recebi o cheque, e ele foi bem importante. Me ajudou muito! Abaixou bem o valor das parcelas. Sem ele, as parcelas ficariam muito altas e seria muito mais difícil de pagar", explicou.

Os subsídios demonstram o compromisso do Governo de São Paulo em ampliar o atendimento habitacional e priorizar as famílias que mais necessitam de apoio do Estado. Levantamento da SDUH mostra que, neste empreendimento, a renda média das famílias beneficiadas com o subsídio estadual é de R$ 2,8 mil, equivalentes a 1,7 salário mínimo. No mesmo residencial, a renda média dos compradores que não utilizam o cheque do Casa Paulista é de R$ 3,4 mil (2,1 salários mínimos), evidenciando o impacto social do benefício.

Construído pela iniciativa privada, o Residencial José Stucki conta com casas de 45 m² de área privativa, construídas em terrenos de 160 m², com possibilidade de ampliação. Os imóveis possuem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço coberta, laje, piso cerâmico em todos os ambientes, quintal e vaga de garagem.

O empreendimento oferece infraestrutura completa e área de lazer com playground, academia ao ar livre, pomar, área para piquenique e bicicletário. Cerca de 27 mil m² foram destinados a áreas verdes e de preservação ambiental.

Fonte: SDUH/CDHU