A Câmara de Catanduva terá duas sessões extraordinárias na próxima terça-feira, dia 9 de junho. A convocação foi feita pelo presidente da Casa, vereador Marcos Crippa, nesta quarta-feira, 3 de junho. Lembrando que antes das sessões extras ocorre sessão ordinária, que começa às 17h30. Na Ordem do Dia da 53ª Sessão Extra do ano, sete projetos serão discutidos e votados. Acompanhe abaixo.

Projeto de Lei 32/2026, de autoria do vereador Marcos Crippa, que INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO "MAIO BORDÔ", PREVENÇÃO E COMBATE À CEFALEIA, ENXAQUECA E DEMAIS DORES DE CABEÇA CRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 33/2026, de autoria do Executivo, que DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE COMODATO AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.195, DE 30 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 34/2026, de autoria do Executivo, que REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 5.835, DE 13 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 1/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Catanduva, que REVOGA O INCISO VIII, DO ARTIGO 145, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA.

Projeto de Resolução 2/2026, de autoria do vereador Taise Braz, que ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 E ACRESCENTA O ART. 38-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA (RESOLUÇÃO Nº 4.448, DE 2004), PARA INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DISPOR SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar 9/2026, de autoria do Executivo, que CRIA CARGO DE CADASTRADOR IMOBILIÁRIO E CRIA VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto n° 4, do Prefeito Municipal - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2026, AUTÓGRAFO Nº 8.048, DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA TAISE BRAZ QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, O PACTO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Na sequência dos trabalhos, a Câmara inicia a 54ª Sessão Extra do ano. Na Ordem do Dia, estão os projetos (se aprovados na sessão anterior):

2ª Discussão - Projeto de Lei 32/2026, de autoria do vereador Marcos Crippa, que INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO "MAIO BORDÔ", PREVENÇÃO E COMBATE À CEFALEIA, ENXAQUECA E DEMAIS DORES DE CABEÇA CRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª Discussão - Projeto de Lei 33/2026, de autoria do Executivo, que DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE COMODATO AUTORIZADO PELA LEI Nº 4.195, DE 30 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª Discussão - Projeto de Lei 34/2026, de autoria do Executivo, que REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 5.835, DE 13 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 1/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Catanduva, que REVOGA O INCISO VIII, DO ARTIGO 145, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA. Projeto de Resolução 2/2026, de autoria do vereador Taise Braz, que ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 E ACRESCENTA O ART. 38-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA (RESOLUÇÃO Nº 4.448, DE 2004), PARA INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DISPOR SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS.

As reuniões dos vereadores, tanto a sessão ordinária como as extraordinárias, serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara Catanduva, em seu canal legislativo no YouTube.

Fonte: COMUNICAÇÃO SOCIAL / Câmara de Catanduva