Os vereadores de Catanduva aprovaram em primeira discussão o PL (Projeto de Lei) que dispõe sobre a proibição do funcionamento de motores de sucção em piscinas de uso coletivo, públicas e particulares, durante o período de utilização por banhistas.

O projeto, de número 8/2026, é de autoria do vereador Marquinhos Ferreira e foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 3 de março. O documento retorna ao plenário na próxima sessão, para 2ª discussão e votação. O documento foi o único da Ordem do Dia.

Segundo o vereador, a iniciativa busca reforçar a segurança nos espaços de lazer e convivência do município, estabelecendo critérios claros para o funcionamento dos equipamentos.

“A expectativa é que o projeto contribua para a redução de riscos e para a conscientização de gestores e responsáveis por estabelecimentos quanto à importância do cumprimento das normas de segurança”, frisou ele.

O documento estabelece que a vedação se aplica às piscinas localizadas em clubes, academias, escolas, condomínios, associações, centros esportivos, hotéis, motéis, parques aquáticos e demais estabelecimentos de acesso coletivo, sejam eles públicos ou privados.

O funcionamento do motor de sucção será permitido apenas nos períodos de manutenção, limpeza ou testes operacionais, desde que a piscina permaneça interditada. Nesses casos, deverá haver sinalização visível informando que o equipamento está em funcionamento e que o uso da piscina está proibido.

PRÓXIMA – A Câmara de Catanduva estará reunida novamente na próxima terça-feira, dia 10 de março, a partir das 17h30, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Catanduva, em seu canal no YouTube.

Fonte: COMUNICAÇÃO SOCIAL / Câmara de Catanduva / Texto: Tiago Lotto

Fotos: Tamires Estruzani