Após o Expediente, com discussão e votação da sessão anterior, leitura das correspondências, apresentações de projetos, moções, requerimentos e indicações, a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 7 de outubro conta com 4 itens, sendo 3 projetos de lei e 1 requerimento. A reunião começa às 17h30. Na sequência, foi convocada Sessão Extraordinária.
De autoria do vereador Carlos Alexandre, o Gordo do Restaurante, será deliberado em 1ª Discussão o Projeto de Lei (PL) 55/2025. O documento dá nova redação ao artigo 1º da Lei 6.593, de 26 de agosto de 2025, que inclui o Geek Fest Catanduva no Calendário Oficial de Eventos do Município.
O projeto faz uma pequena alteração na Lei 6.593/2025, que cita em seu Artigo 1º a Coordenadoria Municipal de Cultura. O documento de autoria do vereador Gordo troca o responsável pela organização do evento - a Coordenadoria de Cultura - pela sociedade Nipo Brasileira e grupos do universo Geek da cidade e região.
Dois projetos de lei já aprovados pelos vereadores em 1ª Discussão retornam ao plenário para 2ª Discussão:
- PL 53/2025 (de autoria do vereador Marcos Crippa), que estabelece o Dia Municipal de Prevenção à Doenças Cardiovasculares, a ser comemorado no dia 29 de setembro, data alusiva ao Dia Mundial do Coração;
- PL 54/2025 (da vereadora Laura Luiza Protetora), que instituiu o Programa Lixo Zero nas escolas municipais de Catanduva.
O último item da Ordem do Dia é um requerimento, de autoria do vereador David Roger.
No Requerimento 137/2025, o parlamentar solicita ao presidente da Câmara de Catanduva a realização de uma Audiência Pública para debater a proposta de revisão da Planta Genérica de Valores.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Na tarde desta sexta-feira (3) o presidente da Câmara de Catanduva, vereador Marcos Crippa, convocou Sessão Extraordinária para o dia 7 de outubro. A sessão extra será realizada após a Sessão Ordinária.
Será discutido e votado o Projeto de Lei 56/2025, de autoria do Prefeito Municipal. Em caso de aprovação do projeto em primeira discussão, outra Sessão Extraordinária será realizada na sequência, com o mesmo projeto, porém em segunda discussão.
Na Justificativa, o Executivo explica que o Renault/Master, placas BWV-9808, ano de fabricação 2019, com registro de patrimônio na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, seja doado à Associação Pão Nosso - organização socioassistencial sem fins lucrativos que apoia e desenvolve ações para a defesa e elevação da qualidade de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o Executivo, o veículo é usado pela associação desde 2019, sendo necessário transferir o mesmo para a organização socioassistencial de Catanduva.
A doação visa que toda manutenção, taxas e possíveis multas sejam encaminhadas à entidade e não ao Município, evitando transtornos.
As sessões da Câmara de Catanduva são transmitidas ao vivo pelo YouTube. Basta acessar o site do Legislativo e clicar em TV Câmara – Sessão Ao Vivo. Ou diretamente no site do YouTube, digitando no campo de busca TV Câmara Catanduva.
Fonte: Comunicação Social / Câmara de Catanduva / Texto e foto: Tiago Lotto
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