A Câmara de Catanduva aprovou em sua última sessão o Projeto de Lei 35/2025, de autoria do vereador Pastor Júlio Zanini, que institui o Programa de Regularização e Incentivo a Implantação de Plantio de Frutas, Legumes e Hortaliças Comunitárias e Compostagem no Município de Catanduva.

A propositura foi aprovada por unanimidade e oferece diversos benefícios para a população, já que oferece aos participantes a oportunidade de uma alimentação saudável, a possibilidade de preservar o meio ambiente, manter a cidade limpa e, consequentemente, livre do mosquito da dengue, além de proporcionar terapia ocupacional e integração social entre os participantes.

O projeto prevê que a Prefeitura Municipal oferece um espaço de terra (terrenos da municipalidade que não estão em uso) para o plantio de hortaliças, plantas, frutas e vegetais. Os produtores, grande parte moradores dos bairros onde os espaços serão cedidos, não poderão utilizar agrotóxicos na produção.

Por meio do Programa de Plantio Comunitário, a administração deverá realizar chamamento público e oferecer instruções para o cadastro dos interessados, instruções sobre o manejo dos espaços, obrigações e direitos dos interessados, prazos, regras e informações complementares para a utilização da terra.

O interessado deverá apresentar comprovante de residência, documentos pessoais e certidão negativa de débitos municipais. O Programa é voltado para quem possui renda familiar de até dois salários mínimos. As orientações técnicas e as sementes também serão oferecidos pela Prefeitura Municipal.

Segundo o vereador Pastor Júlio, cultivar uma horta é sinônimo de saúde, melhora a qualidade da alimentação e assegura a oferta de legumes, frutas, verduras e hortaliças frescas na mesa das famílias.

“Esses alimentos, que vão gerar renda familiar aos produtores, podem, também, chegar nas escolas, creches, asilos e entidades assistenciais do município. Além disso, o plantio em espaços comunitários oferece integração social, o que melhora a saúde mental das pessoas, independente da idade”, comentou o vereador Pastor Júlio Zanini.

O projeto foi aprovado em primeira e segunda discussões. Para ‘virar’ Lei Municipal, falta, apenas, a sanção do prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa.

 Fonte: Comunicação Social / Câmara de Catanduva / Texto e foto: Tiago Lotto