Câmara de Catanduva realizou nesta terça-feira (18 de março) mais uma Sessão Ordinária. Os vereadores aprovaram quatro dos seis projetos que estavam na Ordem do Dia.

O primeiro item aprovado foi o PL (Projeto de Lei) 03/2025, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei 6.410, de 13 de julho de 2023, e dá outras providências. O projeto trata sobre a necessidade de manutenção a assistência médica para os assegurados do IPMC (Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva) e foi aprovado em primeira discussão.

O segundo item foi o PLC (Projeto de Lei Complementar) 05/2025, do Executivo, que autoriza o Município de Catanduva a contratar operação de crédito de financiamento com instituições financeiras nacionais e dá outras providências. O documento teve pedido de vistas.

Já em segunda discussão, retornou ao plenário PLC (Projeto de Lei Complementar) 03/2025, que dispõe sobre venda de área de imóvel público para a SAEC (Superintendência de Água e Esgoto), que necessita realizar melhorias estruturais em sua sede. O projeto foi aprovado em primeira discussão na última sessão da Câmara e aprovado em segunda discussão nesta terça (18).

Também em segunda discussão, os vereadores aprovaram o PL (Projeto de Lei) 08/2025, do Executivo, que dispões sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Administração direta e indireta do Poder Executivo de Catanduva. Com a aprovação do projeto, os servidores receberão reajuste de 5,5%.

Outro projeto aprovado em segunda discussão foi o PL 09/2025, do Executivo, que altera a redação do artigo 3º da Lei 4.623, de 12 de dezembro de 2008, e dá outras providências. O projeto altera o valor do cartão alimentação dos servidores públicos municipais. Com reajuste de R$ 100,00, o cartão alimentação vai de R$ 613,74 para R$ 713,74.

O Requerimento 024/2025, de autoria da vereadora Taize Braz, que solicita ao Legislativo a ocupação da Tribuna Livre da Câmara pela senhora Claudia Vaz de Lima, integrante do grupo de Mães TEApoio, grupo de mães e familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi retirado pela vereadora.

Visando dar mais atenção e aumentar o tempo de diálogo entre vereadores e integrantes do grupo, a Mesa Diretora da Câmara de convidou os vereadores para uma reunião ocorrida nesta terça (18), às 16h, na sala de reuniões do Legislativo.

A próxima sessão da Câmara de Catanduva será no dia 25 de março, a partir das 17h30.  

Fonte: COMUNICAÇÃO SOCIAL / Tiago Lotto