Cem dias após a publicação do decreto que instaurou a quarentena em todo o Estado de São Paulo, acontece a retomada gradual dos serviços do setor público, porém, ao contrário do que diz ter exigido de empresas,  o governo Dória ainda não providenciou protocolos para o  retorno dos servidores às atividades presenciais.

Na indicação que apresentou nesta terça-feira, 14/7, ao governador do Estado, a deputado Beth Sahão exige diretrizes básicas para o retorno do serviço público e que elas incluam a aquisição termômetro de aferição de temperatura, máscaras de proteção, álcool em gel e demais equipamentos de proteção, para todos os servidores que tomarão atividade presencial, e que o trabalho remoto seja mantido para os trabalhadores públicos pertencentes ao grupo de risco, tendo em vista que o decreto que tratava sobre o tema expirou em abril.  A deputada considera, ainda, vital que o governo garanta um calendário de testagem específico para os servidores públicos; estabeleça revezamento laboral para todo setor público estadual e disponibilize apoio e atendimento ao grande número de servidores que relatam estar em sofrimento psíquico.

“Diretrizes básicas precisam ser imediatamente transmitidas pelo governador do Estado a todas as secretarias e autarquias estaduais, pois, embora cada unidade possua suas peculiaridades, é preciso garantir o princípio da igualdade entre os servidores para não deixar desprotegidos aqueles que mais precisam de proteção”, defendeu Beth Sahão.

DESCASO

O governo Doria precisa ser cobrado no sentido de garantir retorno com segurança para todos os trabalhadores públicos, pois desde o início da pandemia do coronavírus o descaso com a segurança dos profissionais de saúde tem sido objeto de denúncia e muitas promessas de solução do grave problema não foram cumpridas.

A deputada lembra que enquete nacional da campanha mundial realizada pelo sindicato global Internacional dos Serviços Públicos, apoiada no Brasil por 40 entidades sindicais e associativas do setor privado e público e de diversas categorias consideradas essenciais, denominada “Trabalhadoras e Trabalhadores Protegidos Salvam Vidas”, detectou dados preocupantes para a saúde coletiva.

Dos 3.636 entrevistados por meio de um questionário eletrônico sobre condições de trabalho, 74% são mulheres, o que corresponde ao perfil da categoria, 84% pertencem às várias profissões e funções do setor de saúde, tanto privado quanto público, e 16% trabalham em outros serviços essenciais, tais como fornecimento de água, gás e energia, educação, assistência social, funerárias e cemitérios, limpeza e conservação, coleta de resíduos sólidos, Judiciário, sistema prisional, segurança, Fisco e tributos.

Do total, 64% informaram não ter Equipamentos de Proteção Individual  (EPIs) em quantidade suficiente em seus locais de trabalho para troca higienizada, conforme recomendam os protocolos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Organização Mundial da Saúde. Há vários relatos de imposição patronal para reutilização incorreta e explicitamente proibida de EPIs. Mais: 69% daqueles que trabalham na saúde informaram não ter tido treinamento adequado para cuidados de segurança e atendimento de pacientes com suspeita ou confirmação de coronavírus, e 34% informaram cumprir uma jornada de 12 ou mais horas diárias de trabalho.

Fonte: Alesp