Em seis meses, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) atingiu praticamente a metade da meta de fiscalização do ano. Foram 290 mil ações fiscalizatórias no primeiro semestre de 2023, diante do objetivo anual de 600 mil. O balanço engloba operações realizadas nos 645 municípios paulistas em todas as atividades de Engenharia, Agronomia e Geociências.

A superintendente de Fiscalização do Conselho, engenheira Maria Edith dos Santos, comemora o resultado e destaca o fortalecimento do papel fundamental das operações para a segurança das pessoas. "Mês a mês, ano a ano, intensificamos o nosso trabalho no intuito de minimizar riscos, pois é isso que alcançamos quando é certificada a participação de profissionais habilitados em atividades da área tecnológica, que são atividades presente no cotidiano. Esta é a nossa função social", afirma.

De 2021 para 2022, por exemplo, o crescimento no número de fiscalizações foi de 160%, quando o Crea-SP consolidou um recorte histórico de mais de 462 mil ações fiscalizatórias. "Isso representa um avanço de valorização profissional porque, quando a sociedade reconhece a importância do engenheiro, agrônomo, geocientista e tecnólogo, passa a exigir a presença desses profissionais e a buscá-los", ressalta o presidente do Conselho, engenheiro Vinicius Marchese.

Ações recentes 

As Operações Integradas em Defesa das Águas (OIDAs), realizadas pelos agentes fiscais do Conselho em parceria com órgãos públicos municipais e estaduais, é um exemplo do quão importante é esse tipo de atuação fiscalizatória. No caso das OIDAs, o reflexo é imediato por intervir nos impactos da ação antrópica no meio ambiente, em especial nas áreas de proteção de nascentes e mananciais, a exemplo da ação realizada com o Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) Billings, no município de Ribeirão Pires, que, na última semana, verificou as condições de conservação do Jardim Planteucal e Chácara Icatuaçu e identificou construções ilegais com apoio também de imagens de satélite. O modelo de operação foi, inclusive, tema de reportagem da 8ª edição da Revista CREA São Paulo, disponível para leitura e download aqui.

Outro tipo de fiscalização que, muitas vezes, pode passar despercebido pela sociedade é a vistoria da presença de responsáveis técnicos na fabricação, montagem, instalação e manutenção de parques de diversões. Isso porque, os brinquedos, por utilizarem mecânica, elétrica e até hidráulica, em alguns casos, requerem a atenção de profissionais habilitados para garantir a segurança do público. Em casos de incidentes, como o que ocorreu recentemente em São Vicente, no litoral paulista, onde foi realizada uma diligência para apurar a situação, os agentes fiscais entram em ação para averiguar a responsabilidade pelos equipamentos e cumprimento das normas técnicas.

Sobre o Crea-SP - Instalada há 89 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas. 

Fonte: CREA-SP