Com a aula "Introdução ao Direito Notarial e Registral", teve início no sábado, 11 de outubro, a primeira turma da pós-graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral, promovida pelo curso de Direito da Unifipa Catanduva.

Na abertura, o coordenador do curso, Prof. Dr. Luiz Rossi, destacou a importância da especialização e agradeceu o empenho dos idealizadores, Dr. Robson Passos Caires, registrador civil, e Prof. Dr. Alberto Gentil de Almeida Pedroso, juiz de Direito e especialista em Registros Públicos, responsáveis pela aula inaugural.

"Esse é um curso amplamente reconhecido pela comunidade jurídica e pioneiro na nossa região. Ele é voltado para profissionais graduados em Direito e áreas correlatas que queiram ingressar nessa carreira promissora por meio de concurso público, e também para aqueles que já atuam no setor e desejam aprimorar seus conhecimentos", afirmou Rossi.

Durante o encontro, foi apresentado o corpo docente da pós-graduação, composto por juízes, registradores e outros profissionais de destaque na área cartorial.

Em sua aula magna, o juiz Alberto Gentil ressaltou que o Direito Notarial e Registral se conecta com quase todos os ramos jurídicos, uma vez que "tudo acaba desaguando nos serviços registrais e notariais". O magistrado relembrou a criação da legislação fundamental do direito notarial e registral, a Lei nº 8.935/1994, que regulamenta os serviços de notário e registrador no Brasil. "É a lei mais importante, conhecida como "Lei dos Cartórios", que regulamenta o disposto no artigo 236 da Constituição Federal. Ela define os serviços notariais e de registro, a forma de acesso à profissão e fiscalização", relatou.

Gentil destacou ainda que, conforme o artigo 236 da Constituição, os serviços notariais e registrais são prestados por particulares, por delegação do poder público, mediante concurso público, atuando como órgãos auxiliares da Justiça, desafogando muitos processos do judiciário.

A turma de alunos reúne diversos profissionais da área. A egressa do curso de Direito da Unifipa, Thainara Santana da Silva, explicou sua motivação para participar. "Tendo em vista minha atuação na área cartorária, vi que a pós-graduação na Unifipa seria muito interessante para ampliar ainda mais meu conhecimento na parte notarial e registral. Não havia outra instituição melhor para fazer essa especialização."

Outro aluno, Cauê Garcia de Carvalho, também destacou a qualidade do corpo docente como fator decisivo. "Escolhi essa pós em decorrência da qualidade dos professores. Analisei o currículo deles, fiquei muito satisfeito. Como estou atuando na área notarial, acredito que o curso agregará muito à minha carreira."

A pós-graduação em Direito Notarial e Registral tem duração de 12 meses, com aulas presenciais quinzenais aos sábados, no campus São Francisco, sede do curso de Direito da Unifipa.

O curso ainda está com algumas vagas. As inscrições podem ser realizadas pelo site unifipa.com.br/pos. ou pelo telefone 0800 772 5393.

Fotos: Comunicação FPA

Fonte: Alan Gazola - Fundação Padre Albino