Até o dia 15 de dezembro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza força-tarefa de fiscalização na região de Catanduva. A ação, de caráter orientativo e preventivo, visa assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.

Ao todo, estão previstas 150 diligências em 18 cidades: Catanduva, Novo Horizonte, Elisiário, Pindorama, Santa Adélia, Ariranha, Palmares Paulista, Paraíso, Novais, Embaúba, Tabapuã, Catiguá, Ibirá, Urupês, Irapuã, Sales, Marapoama e Itajobi. Os agentes fiscais do Crea-SP atuam identificados na verificação do exercício profissional em atividades técnicas desenvolvidas em empresas e usinas de Engenharia, Agronomia e Geociências, e em estruturas de iluminação de Natal. Além disso, será levantado o quadro técnico de todas as prefeituras da região e feito o atendimento de denúncias recebidas pelo Conselho.

"Estabelecer a segurança dos cidadãos, averiguando a habilitação ou não dos profissionais e empresas prestadoras de serviços é o nosso maior objetivo. Desta forma também garantimos a valorização profissional", enfatiza o chefe da Unidade de Gestão da Inspetoria (UGI) de Catanduva, engenheiro Edelmo Terenzi.

Balanço 2023

O Crea-SP já realizou, entre os meses de janeiro e novembro de 2023, 699.190 ações fiscalizatórias nos 645 municípios paulistas. O número ultrapassa a ambiciosa meta anual, que era de 600 mil. Em 2022, o Conselho também havia superado uma meta inédita ao executar 462 mil operações de fiscalização.

De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao planejamento do Crea-SP, parcerias com outras instituições e o uso de tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes e durante a atuação dos agentes fiscais em campo, caso do FiscalizApp, aplicativo desenvolvido internamente.

Denúncia

O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 e do e-mail: faleconosco＠creasp܂org܂br.

São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.

Sobre o Crea-SP - Instalada há 89 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.

Fonte: Crea-SP / CDICOM