A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está com o credenciamento permanente aberto para pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços no CICA (Centro Integrado da Criança Autista). A iniciativa busca ampliar e manter a equipe multiprofissional responsável pelo atendimento especializado às crianças da Rede Municipal de Ensino.
O chamamento contempla seis áreas de atuação: Psicologia Clínica, Psicopedagogia com certificação ABA, Terapia Ocupacional, Serviço Social, Fisioterapia e Fonoaudiologia. Os profissionais interessados devem atender aos requisitos de formação, registro profissional e experiência previstos no edital de credenciamento.
O cadastro é destinado a pessoas jurídicas e permanecerá aberto para habilitação de interessados. A convocação dos profissionais ocorrerá conforme a necessidade do serviço, incluindo a ampliação de vagas e a substituição de profissionais. Portanto, o credenciamento não representa convocação imediata para atuação no CICA.
Como participar
O processo exige o preenchimento do requerimento de inscrição, declarações e compromisso, além do envio da documentação da empresa e dos documentos profissionais e técnicos exigidos para cada área.
Entre os documentos solicitados estão o CNPJ, os registros e atos constitutivos da empresa, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, documentos do representante legal, comprovação de formação e especializações, registro ativo no respectivo conselho profissional e documentos que atestem a experiência e a capacidade técnica.
A documentação deve ser enviada exclusivamente em formato PDF para o e-mail credenciamento.cica@catanduva.sp.gov.br. Os interessados devem consultar o Chamamento Público nº 001/2026 e seus anexos para conferir todas as exigências antes de encaminhar os documentos.
Fonte: Prefeitura de Catanduva
