As comissões permanentes de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal anunciaram o agendamento de uma Audiência Pública para o próximo dia 16 de novembro, às 18h, no Plenário da Casa Legislativa. O objetivo principal do encontro é apresentar, discutir e coletar sugestões da comunidade sobre o projeto de lei orçamentária, que projeta uma Receita Consolidada de R$ 1.062.339.500,00 (um bilhão, sessenta e dois milhões, trezentos e trinta e nove mil e quinhentos reais) para o exercício financeiro de 2027 do município de Catanduva.
A decisão de agendar o debate público partiu das próprias comissões com o intuito de garantir mais tempo hábil para a análise aprofundada da peça orçamentária e viabilizar mecanismos eficientes de participação popular. Por se tratar do planejamento financeiro que dita onde os recursos públicos serão aplicados, o Legislativo reforça que o envolvimento dos cidadãos é peça-chave para o direcionamento assertivo das verbas.
O orçamento bilionário define o teto de gastos e as prioridades de investimento de todas as secretarias municipais para o exercício de 2027, impactando diretamente áreas cruciais como saúde, educação, infraestrutura, segurança e assistência social.
Os presidentes e membros das comissões destacam que a participação do público em geral, de líderes comunitários e de representantes de entidades civis é fundamental para que as emendas e a redação final do texto atendam às reais demandas e expectativas de toda a população.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Câmara de Catanduva
